Em atendimento ao Decreto nº 12.175/2024, os Ministros de Estado do Desenvolvimento, Indústria, MF Comércio e Serviços da Fazenda, estabeleceram as máquinas, os equipamentos, os...
13/09
Tag: Portaria Interministerial
03/10
Empresas terão até 30/11/2023 para consultar e apresentar suas contestações referentes ao índice do FAP – Fator Acidentário de prevenção, disponibilizado pelo ministério da previdência social – MPS
De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF nº 1 de 2023, foi disponibilizado pelo Ministério da Previdência Social - MPS, no dia 30 de setembro...
01/04
Portaria Interministerial MTP/MS Nº 17, de 22 de Março de 2022
Foi publicada nesta sexta-feira (1º) no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial MTP/MS Nº 17, que Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20,...
26/01
Portaria Interministerial MTP/MS Nº 14, de 20 de Janeiro de 2022
Foi publicada na terça-feira (25) no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial MTP/MS Nº 14, que Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20,...
22/09
Portaria Interministerial MTP/ME Nº 2, de 10 de Setembro de 2021
Foi publicado na terça-feira (21) no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial n. 2 MTP/ME, que dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do...