Nesta última sexta-feira 16/06, durante a ação de entrega do sopão realizado no Pateo do Collegio em São Paulo, foram doados cerca de 300 cobertores...
19/06
Tag: Notícia
19/06
Primeira fase do plano de logística reversa de embalagens de vidro deverá ser concluída ainda em junho; Fase 2 deverá se iniciar na sequência
Nos termos do Decreto nº 11.300/2022, deverá terminar em 20/06/2023 o prazo para implementação da Fase 1 do sistema de logística reversa de embalagens de...
16/06
STJ: produtos intermediários essenciais para a atividade-fim da empresa geram crédito de ICMS
No último dia 14/06, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao julgamento de uma relevante tese tributária, envolvendo o direito...
16/06
Presidente da República sanciona lei geral do esporte com vetos
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no dia 14/06, a Lei nº 14.597/2023, que institui a Lei Geral do Esporte –...
16/06
STF revoga cobrança de ISS no local do tomador dos serviços
Em recente decisão (02/06), o Supremo Tribunal Federal – STF, por maioria de votos (8x2), declarou a inconstitucionalidade do art. 1º da Lei Complementar 157/2016...
14/06
Senado Federal aprova Projeto de Lei que estabelece igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens
O Projeto de Lei (PL) nº 1.085/2023 foi aprovado pelo Senado Federal no dia 01/06/2023, o qual torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios...