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Tag: Ministério da Economia

06/07
Governo Federal abre consulta pública sobre a divulgação de dados do Ministério da Economia
Em Notícias

Governo Federal abre consulta pública sobre a divulgação de dados do Ministério da Economia

No último dia 05 de julho, o Governo Federal abriu consulta pública para identificar as bases e os conjuntos de dados do Ministério da Economia...

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20/08
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Ministério da Economia, por meio da Secex, promove Programa OEA-Integrado no âmbito do Programa Brasileiro de OEA

Por meio da Portaria Conjunta RFB/SECINT nº 85, de 19 de agosto de 2021, bem como por meio da Portaria Secex, nº 107, de 19...

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09/10
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Portaria do Ministério da Economia regulamenta o contencioso administrativo fiscal de pequeno valor

Foi publicada na data de hoje (09/10), a Portaria ME n° 340/2020, que regulamenta o contencioso administrativo fiscal de pequeno valor, bem como disciplina a constituição das...

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12/05
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Portaria 201/2020 do Ministério da Economia prorroga o prazo de vencimento de parcelas de programas de parcelamento de tributos federais

A edição de hoje do Diário Oficial da União trouxe mais uma medida que visa auxiliar no fluxo de caixa das empresas e que está...

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31/01
Ministério da Economia
Em Imprensa, Notícias

Ministério da Economia submete à consulta pública minuta de Portaria sobre Drawback

Por meio da Portaria nº 12, publicada no Diário Oficial da União em 30/01/2020, o Ministério da Economia abriu consulta pública, para fins de envio...

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