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Tag: importação

03/03
Redução
Em Notícias

Camex reduz atualiza listas de produtos com redução do imposto de importação

A Câmara de Comércio Exterior – Camex atualizou diversos itens que atualmente gozam de alíquotas reduzidas do imposto de importação, por meio das Resoluções de...

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12/01
Setor
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Publicado o Decreto nº 10.933/22 que inclui dois novos itens na lista de produtos (dispositivos médicos) com alíquota zero do PIS e COFINS, e PIS-Importação e COFINS-Importação – Decreto nº 6.426/08

Foi Publicado hoje  (12/01) no Diário Oficial da União (D.O.U) o Decreto nº 10.933, de 11 de Janeiro de  2022, que reduz a zero as alíquotas da...

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29/04
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

A nova Declaração Única de Importação e o Catálogo de Produtos

Desde meados de 2018, o Governo Federal tem somado esforços para estruturar um novo processo de importação, com vistas a agilizar e reduzir os custos...

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19/03
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

CAMEX reduz em 10% o imposto de importação sobre bens de capital, informática e telecomunicações

Por meio da Resolução GECEX nº 173, publicada no DOU de 19/03/2021, a Câmara de Comércio Exterior – CAMEX reduziu em 10% as alíquotas do...

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08/03
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Justiça Federal reverte entendimento do fisco sobre importação de bens usados

Em ação patrocinada pela área de Comércio Internacional do Escritório Honda, Teixeira, Araujo, Rocha, Advogados, a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Santos proferiu...

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25/03
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

COVID-19: Aduana dispensa apresentação de documentos físicos na importação

Por meio da Notícia SISCOMEX nº 18/2020, a Coordenção-Geral de Administração Aduana (COANA) deixará de exigir os documentos físicos originais para a instrução do despacho...

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