Nesta quarta-feira (31), o governador Tarcísio de Freitas lançou oficialmente o Acordo Paulista, programa inédito do Governo do Estado que oferece parcelamento em até 145...
02/02
Tag: Governo de São Paulo
04/10
Sancionada pelo Governo do Estado de São Paulo a Lei que institui o programa “Resolve Já”
Foi publicada no D.O.E. (SP) – Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 03 de outubro de 2023, a Lei 17.784/2023, que institui o...
21/12
Governo do Estado de São Paulo publica decretos restabelecendo a isenção total para os produtos constantes do artigo 16, anexo I, do ricms/00
Foram publicados pela Fazenda de São Paulo, no dia 21/12/2022, os Decretos n ºs 67.382,de 20 de dezembro de 2022 e 67.383, de 20 de...
07/11
Governo de São Paulo abre novo programa de parcelamento de ICMS
O governo de São Paulo instituiu um novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS, permitindo que os contribuintes paulistas regularizem suas dívidas. O novo...