Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia (19.10.2023), a Circular Secex nº 43, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), que abre consulta pública...
20/10
Tag: Consulta pública
05/06
MDIC abre consulta pública sobre comércio e desenvolvimento sustentável nas negociações internacionais
Por meio da Circular nº 1, publicada no Diário Oficial da União de hoje (05.06.2023), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu...
04/05
Propostas de alterações permanentes da TEC são submetidas à consulta pública
Por meio da Circular nº 15, publicada no Diário Oficial da União de hoje (02.05.2023), a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), do Ministério do Desenvolvimento,...
28/04
SECEX prorroga prazo de consulta pública sobre avaliação de interesse público em medidas de defesa comercial
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje (27/04/2023), a Circular SECEX nº 14/2023, que prorroga o prazo para que sejam apresentados comentários e...
04/04
Governo Federal abre consulta pública para a elaboração do Plano de Redução do Custo-Brasil 2023-2026
Por meio da Consulta Pública nº 1, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 04/04/2023, a Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do Ministério...
06/07
Governo Federal abre consulta pública sobre a divulgação de dados do Ministério da Economia
No último dia 05 de julho, o Governo Federal abriu consulta pública para identificar as bases e os conjuntos de dados do Ministério da Economia...