Na data de ontem (07.12.2023), foi publicada a nova Portaria RFB nº 382, que altera a Portaria RFB nº 200/2022, sobre a administração e destinação...
08/12
Tag: comércio internacional
05/12
Governo publica texto prévio do Acordo Comercial entre Mercosul e Singapura
Na última sexta-feira (30.11.2023), foi anunciada a publicação do texto preliminar do Acordo Comercial Mercosul-Singapura pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e pelo...
17/11
Auditores-Fiscais anunciam início de greve na próxima semana
De acordo com informações do Sindifisco-Nacional, os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil poderão entrar em greve a partir da próxima segunda-feira, dia 20 de...
27/10
CARF derruba tributação sobre mercadoria importada roubada
Conforme sabido, no curso do transporte de mercadoria importada, mediante a utilização do regime de trânsito aduaneiro, é possível a suspensão dos tributos incidentes na...
20/10
Governo abre consulta pública sobre negociações comerciais com a Índia
Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia (19.10.2023), a Circular Secex nº 43, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), que abre consulta pública...
05/10
Novo Decreto reformula o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio
Na última sexta-feira (29.09.2023), foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 11.717, que dispõe sobre o Comitê Nacional de Facilitação do...