A diretoria regional do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) em Diadema promoverá, no próximo dia 21 (quarta), reunião plenária para empresários com o...
05/02
Notícias
02/02
DCTFWEB afasta a incidência da multa moratória sobre débitos de reclamatória trabalhista (RT)
Foi divulgado no dia 23/01/2024, no Portal de Notícias do Ministério da Fazenda, a informação de que os Darfs de Débitos de Reclamações Trabalhista emitidos...
02/02
PROJETO LEI Nº 07/2024 – Legislativo de São Paulo – ITCMD – Instituição de Alíquotas Progressivas
Publicado no DOESP - Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 02 de fevereiro de 2022 o PROJETO DE LEI Nº 7, DE...
02/02
Lançamento do Programa Acordo Paulista
Nesta quarta-feira (31), o governador Tarcísio de Freitas lançou oficialmente o Acordo Paulista, programa inédito do Governo do Estado que oferece parcelamento em até 145...
30/01
Juízes do TIT são empossados para o biênio 2024-2025
Na manhã dessa segunda-feira (29), foi celebrado no auditório da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo a Solenidade de Posse dos...
26/01
Poder Judiciário afasta a Tributação Federal sobre créditos presumidos de ICMS, mesmo após a Edição da Lei 14.789/2023
A Justiça Federal concedeu duas liminares para afastar a incidência do IPRJ e CSLL sobre determinados créditos presumidos de ICMS previstos para o segmento atacadista...