O Ato Declaratório Executivo COFIS n°23/2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 24/09/2024, informa a disponibilização do Manual de Preenchimento da e-Financeira -...
24/09
Notícias
24/09
Receita Federal publica Instrução Normativa que prevê a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado
Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/09/2024), a Instrução Normativa n° 2.222, de 20 de setembro de 2024, que trata sobre a...
23/09
GECEX publica Resoluções que atualizam a LESSIN e LETEC.
Na data de 20.09.2024, foi publicada no Diário Oficial da União, diversas Resoluções pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (“GECEX”), que...
23/09
GECEX aprova a elevação tarifária para 30 (trinta) produtos do setor químico
Por ocasião de reunião realizada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (“GECEX”), foram aprovadas as elevações tarifárias temporárias para 30 (trinta) produtos...
19/09
e-Financeira – ampliação para administradoras de cartão de crédito e instituições de pagamento
Publicada no Diário Oficial da União do dia 18/09/2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.219/2024 estendeu a obrigatoriedade da prestação de informações relativas às operações...
19/09
MTE divulga instrução normativa GM/MTE n°6 que trata da igualdade salarial e de critérios remuneratório entre Homens e Mulheres
Foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Instrução Normativa GM/MTE Nº 6, de 17...