Repetindo-se o cenário de novembro de 2023, São Paulo foi acometida por eventos climáticos extremos na semana passada, que resultaram na interrupção do fornecimento de...
16/10
Notícias
16/10
Publicada norma que possibilita a prorrogação dos prazos de atos concessórios dos regimes de drawback às empresas do Rio Grande do Sul
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 15.10.2024, a Medida Provisória nº 1.266, que prorroga, por um ano, os prazos de isenção, de...
15/10
Ministério do Trabalho e Emprego divulga novas regras acerca do programa de alimentação do trabalhador – PAT
Foi publicada sexta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Nº 1.707 de 2024, que estabelece novas definições e vedações relacionadas ao Programa...
09/10
Publicada Lei que estabelece o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação
Na data de 09/10/2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Lei nº 14.993, de 8 de outubro de 2024, que institui, dentre...
08/10
Medida Provisória nº 1.262/24 institui adicional da CSLL para adaptação brasileira à tributação mínima global
No dia 03 de outubro de 2024, o Poder Executivo publicou a Medida Provisória nº 1.262 (MP 1.262/24) incorporando as regras modelo criadas pela Organização...
03/10
SEFAZ lança ferramenta para retificação de ICMS DIFAL
No dia 23/09, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo lançou a ferramenta que possibilita a retificação dos recolhimentos feitos incorretamente...