A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deverá debater a composição e a atuação da Autoridade Nacional de...
13/05
Notícias
07/05
A tributação dos negócios da economia compartilhada e colaborativa
Por Felipe Dias, Eduardo Gomes e Phelipe Frota. Artigo publicado dia 06/05/2019 no site Consultor Jurídico Inovação e tecnologia não trazem desafios apenas no âmbito regulatório,...
03/05
Importadores de máquinas esperam queda de tarifa até junho
Os importadores de máquinas e equipamentos esperam para até junho alguma redução na alíquota de importação sobre bens de capital, atualmente em 14%, em média,...
03/05
Presidente do Inmetro quer normas mais simples e apela para ‘revogaço’
No cargo desde o início do ano, a presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Angela Flôres Furtado prepara um "revogaço"...
29/04
A problemática da tributação da economia digital no plano internacional
Por Felipe Dias, Eduardo Gomes e Phelipe Frota. Artigo publicado dia 29/04/2019 no site Consultor Jurídico. Com o advento das novas tecnologias, a economia...
26/04
STJ definirá base de cálculo do Imposto de Importação
Por Adriana Aguiar O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá, por meio de recursos repetitivos, um tema que pode representar um prejuízo de...