Em recente decisão, o desembargador federal Francisco Alves dos Santos Júnior, da 5ª Turma Julgadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), afastou a...
19/02
Notícias
14/02
Greve e paralisação de analistas e auditores da Receita afetam consumidores, empresas e arrecadação
Opinião Jurídica: Helcio Honda - Sócio-fundador do Hondatar Advogados e Diretor do Departamento Jurídico do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP). Protestos...
13/02
STJ isenta importador de pagamento de demurrage por retenção de mercadorias
Decisão abre a discussão sobre as despesas aduaneiras no contexto da greve dos auditores-fiscais Recentemente, foi publicada decisão por parte da 4ª Turma do Supremo...
13/02
Ministro Nunes Marques da suprema corte anula decisão do TRT23 sobre vínculo de emprego
O Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) que havia reconhecido vínculo...
12/02
Valor Econômico: Mais severa, taxação ao aço pelos EUA pode incluir novos itens
Opinião Jurídica: “É uma medida horizontal e ainda está em aberto como será aplicada. Felipe Rainato - Gerente da área de Comércio Internacional do escritório...
10/02
Além do campo: agricultura transforma vidas no maior centro urbano do país
Opinião Jurídica: Helcio Honda - Sócio-fundador do Hondatar Advogados e Presidente do Instituto Hondatar. Em entrevista concedida ao Agro Estadão, Honda, comenta sobre o projeto...