Concluídas as negociações sobre o tratado de livre comércio Mercosul-Singapura

Governo Federal institui serviço digital de informações sobre o comércio exterior

Ao longo da última semana, foi finalmente noticiada a conclusão das negociações entre Mercosul e Singapura, que resultaram em um acordo de livre comércio.

Segundo o que tem sido apurado pela imprensa, o acordo comercial deverá eliminar até 90% as tarifas de importação no intercâmbio bilateral, além de ajustar os entendimentos sobre barreiras técnicas ao comércio, defesa comercial, propriedade intelectual, comércio eletrônico e investimentos diretos entre os países associados.

Desta forma, o Governo Federal estima que o acordo deverá elevar em até R$ 50 bilhões a corrente de comércio entre Brasil e Singapura, além projetar um aumento de R$ 11,1 bilhões em investimentos.

Além disso, com a implementação acordo, Singapura poderá representar uma espécie de “hub” para distribuição de mercadorias do Cone-Sul aos países do Sudeste Asiático e do Pacífico, permitindo uma maior inserção das empresas brasileiras neste mercado.

Contudo, vale ressaltar que o texto final do tratado ainda deverá ser incorporado nos ordenamentos jurídicos dos Estados signatários para produzir efeitos.

A área de Comércio Internacional do HONDATAR Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e entidades de classe que desejarem mais informações sobre o assunto.

Rita de Cássia Correard Teixeira

teixeira@hondatar.com.br

Felipe Rainato Silva

felipe.silva@hondatar.com.br

Aron Storch

aron.storch@hondatar.com.br