A RFB através da IN 2.184/24 publicada no DOU - Diário Oficial da União do dia 03 de abril de 2024 normatiza a autorregularização incentivada de...
03/04
Categoria: Notícias
02/04
Publicada a prorrogação por 60 dias da Medida Provisória 1.202/2023
Foi publicada na data de 02/04/2024 no Diário Oficial da União a decisão do Presidente do Congresso Nacional que prorroga parcialmente por mais 60 dias...
26/03
Receita Federal reabre prazo para adesão ao Litígio Zero
Foi publicado, no dia 19/03/2024, o Edital de Transação por adesão n. 01/24, com a reabertura do prazo para adesão ao Programa Litígio Zero 2024....
22/03
Transferência de crédito por estabelecimento rural de produtor ou cooperativa de produtores rurais
O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial desta manhã (22/03), o Decreto 68.406 de 21 de março de 2024 que ampliou...
22/03
Prefeitura de São Paulo lança novo Programa de Parcelamento Incentivado de débitos (PPI)
No dia 20 de março de 2024 foi publicado, no Diário Oficial do Município de São Paulo, a Lei n° 18.095/2024, autorizando a instituição de um...
22/03
A transição energética e a indústria
A transição energética para fontes mais limpas e sustentáveis é um tema crítico para a indústria brasileira, com implicações profundas tanto em nível local quanto...