Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
09/03
Categoria: Notícias
08/03
Portaria SRE 11, DE 07/03/2022 Altera a Portaria CAT 20/20, de 27 de fevereiro de 2020
Foi Publicado hoje (08/03) no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria SRE 11, de 07-03-2022, que estabelece a base de cálculo do imposto...
08/03
Portaria SRE 10, DE 07-03-2021 Altera a Portaria CAT 97/21, de 28 de dezembro de 2021
Foi Publicado hoje (08/03) no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria SRE 10, de 07-03-2022, que altera a Portaria CAT 97/21, de 28...
04/03
Pauta Trabalhista de Julgamentos do Supremo Tribunal Federal Previstos para o Ano de 2022
Com o fim do recesso e retomada das atividades pelo Supremo Tribunal Federal-STF, voltam os julgamentos de matérias relevantes, inclusive aqueles temas relacionados ao Direito do...
04/03
Alteração da TIPI | Redução das Alíquotas de IPI
Foi publicado no dia 25/02/2022 o Decreto nº 10.979/2022, o qual altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo...
03/03
Camex reduz atualiza listas de produtos com redução do imposto de importação
A Câmara de Comércio Exterior – Camex atualizou diversos itens que atualmente gozam de alíquotas reduzidas do imposto de importação, por meio das Resoluções de...