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Categoria: Notícias

08/07
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Decreto Nº 10.740, de 5 de Julho de 2021

Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Decreto Nº 10.740, de 5 de Julho de 2021 Com a crise do Coronavírus – COVID 19,...

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07/07
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

STF define pauta de julgamento acerca da incidência de IRPJ e CSLL sobre a Taxa Selic

No último dia 30/06, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a pauta de julgamentos do segundo semestre de 2021, com a inclusão de importantes questões...

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06/07
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Prefeitura de São Paulo institui novo Programa de Parcelamento Incentivado de débitos (PPI)

Aos 26 de maio de 2021, o Prefeito de São Paulo sancionou a Lei n° 17.577/21, autorizando a instituição de um novo Programa de Parcelamento Incentivado de débitos (PPI). E, por...

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02/07
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Logística Reversa

                        O Estado de Mato Grosso do Sul, preocupado com a questão ambiental iniciou, em 2016, o processo de estruturação e implementação da logística...

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28/06
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Estado de São Paulo implementa novas alterações ao ICMS sobre o setor da saúde

No dia 25/06/2021, foram publicados normativos pelo Estado de São Paulo que implicam alterações significativas nas normas relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria. As...

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28/06
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

INFORMATIVO HONDATAR – 28/06/2021 REFORMA TRIBUTÁRIA

O Governo Federal apresentou na última sexta-feira, dia 25/06/2021, o seu PL - Projeto de Lei que altera a legislação do IR - Imposto de...

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