Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2022, a Portaria nº 200, da Receita Federal do Brasil, que estabelece um novo marco normativo...
21/07
Categoria: Notícias
19/07
CARF autoriza aproveitamento de JCP retroativo
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que tem por finalidade julgar...
18/07
Workshop ‘Custo Brasil e o Brasil Competitivo’ na sede da Ciesp-Campinas.
Na manhã de sexta-feira - 15 de Julho, foi realizado o workshop ‘Custo Brasil e o Brasil Competitivo’ na sede da Ciesp-Campinas. O diretor do...
18/07
CARF consolida entendimento e afasta trava de 30% em caso de empresa extinta
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que tem por finalidade julgar...
18/07
Novo Selo de Reconhecimento do HONDATAR Advogados
No mês de Junho de 2022 o Escritório HONDATAR foi contemplado com o Selo Empresa Amiga Cidadã, promovido pelo Governo Federal, que tem por finalidade reconhecer o mérito...
15/07
A possibilidade de revisão dos contratos de fornecimento de gás à luz da Lei nº 13.460/2017
Publicada há mais de cinco anos, a Lei nº 13.460/2017 permite o reequilíbrio contratual nas relações com as distribuidoras de gás Desde que entrou em...