DECRETO ESTADUAL Nº 70.498, DE 30 DE MARÇO DE 2026 – ESTADO DE SÃO PAULO O Decreto Estadual nº 70.498/2026 (DOE de 31.03.2026) promove alteração substancial no Artigo...
31/03
Categoria: Notícias
30/03
ISS – ENCERRAMENTO DE CÓDIGOS DE SERVIÇO E OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NFS‑e – PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS – in SF/SUREM Nº 3/2026 – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
A Instrução Normativa SF/SUREM nº 3, de 27 de março de 2026, editada pelo Secretário Municipal da Fazenda de São Paulo, altera o Anexo 1...
27/03
TRIBUTOS FEDERAIS – CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA, CONFORMIDADE COOPERATIVA E DEVEDOR CONTUMAZ – IN RFB Nº 2.316/2026 | IN RFB Nº 2.317/2026 | PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN/MF Nº 6/2026
No contexto da implementação do novo modelo federal de conformidade tributária, fundamentado na LC nº 225, de 8 de janeiro de 2026, foram editados, em...
26/03
PGE-SP publica Resolução com opções de recebimento de precatórios em atraso
Dia 25/03/2026 foi publicada a Resolução PGE nº 15/2026, editada pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), com o objetivo de disciplinar procedimentos para...
25/03
PRECATÓRIOS E DÍVIDA ATIVA – ACORDOS, ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS – RESOLUÇÃO PGE Nº 15/2026 (SP)
A Resolução PGE nº 15, de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, disciplina os procedimentos administrativos relacionados:...
25/03
TST valida regime 2x2x4 e destaca prevalência do negociado sobre jornada reduzida
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou entendimento reconhecendo a validade da escala de trabalho 2x2x4, modelo em que o empregado atua em dois dias...