Foi publicada e entrou em vigor na data de hoje, 04/06/2024, a Medida Provisória n° 1.227/2024, apelidada como “MP do Equilíbrio Fiscal”, que tem por...
04/06
Dia: 4 de junho de 2024
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Anvisa submete à Consulta Pública propostas normativas que tratam da armazenagem de bens e produtos em Armazéns Alfandegados
Foram publicadas, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (04.06.2024), a Consulta Pública nº 1.259/2024 e a Consulta Pública nº 1.260/2024, que estabelecem prazo...
04/06
Argentina reduz tarifas de importação sobre eletrodomésticos, pneus, insumos plásticos, fertilizantes e herbicidas
No último mês de maio de 2024, o Governo argentino editou o Decreto nº 384, reduzindo as tarifas de importação de determinados produtos tidos como...