Por meio da Notícia SISCOMEX nº 18/2020, a Coordenção-Geral de Administração Aduana (COANA) deixará de exigir os documentos físicos originais para a instrução do despacho...
25/03
24/03
COVID-19: Anvisa dispensa requisitos de para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos prioritários
Por meio da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 356, de 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa dispensou, de forma temporária...
23/03
COVID-19: CAMEX elimina a exigência de licenças de importação para produtos hospitalares
Na esteira das medidas adotadas pelo Governo Federal para o combate do COVID-19, por meio da Portaria nº 18/2020, a Câmara de Comércio Exterior –...
28/02
Novo sistema deve tornar importação aérea mais rápida
O governo pretende colocar em funcionamento, no segundo semestre do ano, um novo sistema de processamento de importações aérea nos aeroportos brasileiros. Totalmente automatizado, ele...
26/04
STJ definirá base de cálculo do Imposto de Importação
Por Adriana Aguiar O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá, por meio de recursos repetitivos, um tema que pode representar um prejuízo de...