Em sessão realizada no dia 30 de junho de 2025, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deliberou e aprovou, por sugestão da Comissão...
03/07
Tag: TST
23/05
Tribunal Superior do Trabalho publica novos Editais em Recursos Repetitivos: Confira os Temas em Debate
Na segunda-feira (19), o Tribunal Superior do Trabalho divulgou os editais que convocam pessoas, órgãos e entidades a apresentarem manifestações por escrito em nove processos...
09/04
TST nega adicional de periculosidade a agente de segurança sem curso de vigilante
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou adicional de periculosidade a um agente de segurança que prestava serviço para uma igreja, o...
12/03
Tribunal Superior do Trabalho decide que saldo negativo de banco de horas pode ser descontado de salário
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST, em sessão de julgamento, entendeu pela validade de uma Norma Coletiva que autoriza o desconto...
07/03
Tribunal Superior do Trabalho decide que direito de voto em assembleia sindical é restrito aos associados
Em sessão presencial de julgamento da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST, foi decidido que o direito de voto em assembleia sindical...
16/11
6ª Turma do TST valida acordos individuais para concessão de folga na semana do Natal e do Ano Novo
Em recente decisão, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST, validou acordos individuais de duas indústrias de confecções de Sergipe que previam...