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Tag: TST

22/06
Tribunal Superior do Trabalho - TST decide que não cabe indenização contra empregador que não conseguiu preencher as cotas de aprendizes
Em Notícias

Tribunal Superior do Trabalho – TST decide que não cabe indenização contra empregador que não conseguiu preencher as cotas de aprendizes, uma vez demonstrado o esforço para  cumprimento da cota legal pela empresa

No dia 28/04/2022 a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho - TST decidiu que não cabe pagamento de indenização por dano moral coletivo ao...

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02/06
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECLARA INCONSTITUCIONAL SÚMULA 277 DO TST SOBRE ACORDOS TRABALHISTAS
Em Notícias

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECLARA INCONSTITUCIONAL SÚMULA 277 DO TST SOBRE ACORDOS TRABALHISTAS

Foi decidido no dia 27/05/2022, em plenário virtual pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a inconstitucionalidade da Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e...

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25/05
VICE-PRESIDENTE DO TST SUSPENDE TRÂMITE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS SOBRE EXECUÇÃO DE EMPRESAS QUE NÃO PARTICIPAM DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
Em Sem categoria

VICE-PRESIDENTE DO TST SUSPENDE TRÂMITE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS SOBRE EXECUÇÃO DE EMPRESAS QUE NÃO PARTICIPAM DO PROCESSO DE CONHECIMENTO

A Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST, Ministra Dora Maria da Costa, proferiu decisão em que suspende o trâmite dos recursos extraordinários interpostos...

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20/05
TST DISCUTIRÁ EM AUDIÊNCIA PÚBLICA COTA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS
Em Notícias

TST DISCUTIRÁ EM AUDIÊNCIA PÚBLICA COTA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS

Foi designada para o dia 14/06/2022, por solicitação do Ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho - TST, uma audiência pública para discutir o...

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05/10
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Honorários sucumbenciais de acordo com o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho – TST.

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade dos votos, seguindo o voto do relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, no Processo: 425-24.2018.5.12.0006, afastou a tese...

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