Na sessão de julgamento iniciada ontem (24), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) padronizou e estabeleceu 21 jurisprudências sobre temas que não apresentavam...
25/02
Tag: Trabalhista
13/02
Ministro Nunes Marques da suprema corte anula decisão do TRT23 sobre vínculo de emprego
O Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) que havia reconhecido vínculo...
15/01
TST valida acordo coletivo que flexibilizou intervalo intrajornada
A 1ª turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de norma coletiva que flexibiliza o intervalo intrajornada, permitindo o fracionamento. A decisão reitera...
23/12
TST Suspende súmula do TRT-9 sobre cálculo de horas extras em caso de descumprimento de acordo de compensação
Em julgamento realizado no dia 16/12/2024, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu suspender a Súmula 36 do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região...
18/12
TST define tese vinculante sobre declaração de Hipossuficiência para acesso ao benefício da Justiça Gratuita
No dia 16/12, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu uma importante decisão sobre a concessão de justiça gratuita nos processos trabalhistas, que...
16/12
Supremo Tribunal Federal decide pela constitucionalidade do contrato de Trabalho Intermitente
Em julgamento finalizado no dia 13/12, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de seus membros, declarou constitucional o contrato de trabalho intermitente...