Os Ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), iniciaram o julgamento para definir se animais vivos podem ser considerados carne para fins...
04/03
Tag: STJ
15/12
STJ define que o ICMS-ST deve ser excluído da base de cálculo do PIS/Cofins pelo substituído
No último dia 13/12, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça - STJ, decidiu em sede de recurso repetitivo (ou seja, o entendimento deverá...
07/12
STJ veda dedução de PLR de diretores e administradores celetistas do IRPJ e da CSLL
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos (3x1), decidiu que as empresas não podem considerar a Participação nos Lucros...
07/12
STJ julgará a legalidade da inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ICMS
No último dia 28/11, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, afetou quatro processos ao rito dos recursos repetitivos, para delimitar...
04/12
Cidadania ambiental: a construção do futuro sustentável também passa pela jurisprudência do STJ
Em sua série especial Faces da Cidadania, o Superior Tribunal de Justiça mostra como a construção de um futuro sustentável passa pelos seus precedentes. A...
23/11
STJ julga ilegal a limitação para dedução de despesas com alimentação (PAT) no IRPJ
Em recente decisão, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, decidiu que a limitação da dedução no Imposto de Renda da Pessoa...