Em razão da situação emergencial instalada pelo coronavírus, a Receita Federal do Brasil através da Portaria nº:543/20 adotou as seguintes medidas: 1) No que se...
02/04
Tag: Portaria
31/01
Portaria altera os procedimentos administrativos de avaliação de interesse público em medidas de defesa comercial
Foi publicada, no Diário Oficial da União de 30/01/2020, a Portaria SECEX nº 13 de 29/01/2020, que disciplina novos procedimentos administrativos de avaliação de interesse...
31/01
Ministério da Economia submete à consulta pública minuta de Portaria sobre Drawback
Por meio da Portaria nº 12, publicada no Diário Oficial da União em 30/01/2020, o Ministério da Economia abriu consulta pública, para fins de envio...
10/01
PORTARIA SEPREVT 1.419/2019 – CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DO ESOCIAL É DIVIDIDO EM GRUPOS DE EMPRESAS
Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 24 de dezembro de 2019, a Portaria n° 1.419, de 23 de dezembro de 2019, que...
12/12
Portaria Nº 1.357, De 9 de Dezembro de 2019
Foi publicado na terça-feira (10), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1357 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, aprovando a inclusão do...