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Tag: MTP

13/01
Tribunal Superior do Trabalho – TST aplica novo entendimento à Orientação Jurisprudencial 394 da SDI-1 e decide que repouso semanal majorado refletirá em outras verbas
Em Notícias

Governo Prorroga para o mês de Abril o envio dos eventos relativos aos processos trabalhistas no sistema E-social

Foi comunicado hoje (13), no site do Governo - eSocial, que fica prorrogada a entrada em produção dos eventos de Processo Trabalhista trazido pela Portaria...

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17/11
Tribunal Superior do Trabalho – TST aplica novo entendimento à Orientação Jurisprudencial 394 da SDI-1 e decide que repouso semanal majorado refletirá em outras verbas
Em Notícias

Portaria MTP n° 3.717, de 9 de Novembro de 2022

Foi publicado hoje (10), no Diário Oficial da União, a Portaria/MTP nº 3.717/2022, expedida pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que altera o texto do...

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26/01
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Portaria Interministerial MTP/MS Nº 14, de 20 de Janeiro de 2022

Foi publicada na terça-feira (25) no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial MTP/MS Nº 14, que Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20,...

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11/11
Portaria
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Portaria/MTP Nº 671, de 8 de novembro de 2021

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (11), a Portaria/MT nº 671/2021, expedida pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à...

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03/11
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Portaria/MTP Nº 620, de 1º de Outubro de 2021

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 1º, a Portaria/MTP nº 620, de 1 novembro de 2021, que proíbe a demissão de...

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22/09
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Portaria Interministerial MTP/ME Nº 2, de 10 de Setembro de 2021

Foi publicado na terça-feira (21) no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial n. 2 MTP/ME, que dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do...

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