Foi publicada sexta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Nº 1.707 de 2024, que estabelece novas definições e vedações relacionadas ao Programa...
15/10
Tag: MPS
01/10
CNJ aprova nova resolução que estabelece métodos consensuais de solução de disputas na justiça do trabalho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no dia 30/09/2024, a Resolução nº 586/2024, que estabelece diretrizes para a adoção de métodos consensuais de solução...
24/09
Empresas terão até 30/11/2024 para consultar e apresentar suas contestações referentes ao índice do fator acidentário de prevenção – FAP, disponibilizado pelo ministério da previdência social – MPS.
Foi publicada no dia 19/09/2024, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria interministerial MPS/MF nº 4 de 2024, a qual dispõe sobre a disponibilização...
03/10
Empresas terão até 30/11/2023 para consultar e apresentar suas contestações referentes ao índice do FAP – Fator Acidentário de prevenção, disponibilizado pelo ministério da previdência social – MPS
De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF nº 1 de 2023, foi disponibilizado pelo Ministério da Previdência Social - MPS, no dia 30 de setembro...
11/01
Portaria Interministerial MPS/MF n° 26, de 10 de Janeiro de 2023
Foi publicada hoje (11) no Diário Oficial da União, pelo Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro, a Portaria Interministerial MPS/MF nº 26, de janeiro...