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Tag: MDIC

19/11
Em Notícias

Alerta: MDIC e MCTI definem regras sobre aprovação e fiscalização de Processos Produtivos Básicos (PPB)

Por meio das Portarias Interministeriais nº 56 e 66, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (19.11.2024), os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio...

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08/12
Em Notícias

Mercosul sinaliza flexibilizações nas regras da LETEC

Conforme noticiou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) na data de 07.12.2023, a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC) não...

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05/06
MDIC abre consulta pública sobre comércio e desenvolvimento sustentável nas negociações internacionais
Em Notícias

MDIC abre consulta pública sobre comércio e desenvolvimento sustentável nas negociações internacionais

Por meio da Circular nº 1, publicada no Diário Oficial da União de hoje (05.06.2023), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu...

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12/05
Governo Federal lança Observatório do Comércio Eletrônico
Em Notícias

Governo Federal lança Observatório do Comércio Eletrônico

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou, na data de 11.05.2023, o Observatório de Comércio Eletrônico, plataforma inédita que reúne dados do...

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04/05
Propostas de alterações permanentes da TEC são submetidas à consulta pública
Em Notícias

Propostas de alterações permanentes da TEC são submetidas à consulta pública

Por meio da Circular nº 15, publicada no Diário Oficial da União de hoje (02.05.2023), a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), do Ministério do Desenvolvimento,...

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24/02
SECEX prorroga prazo de consulta pública sobre avaliação de interesse público em medidas de defesa comercial
Em Notícias

A recriação do MDIC e os aspectos regimentais sobre a Camex e a Secex

Em 1º de janeiro, o Governo Federal decretou o desmembramento do Ministério da Economia e a consequente recriação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e...

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