A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei complementar (PLP 178/2021) que simplifica o Sistema Tributário Nacional. A matéria...
21/03
Tag: IOF
17/03
Decreto Nº 10.997, de 15 de março de 2022 – Reduz as Alíquotas do IOF nas Hipóteses que Menciona
Foi publicado no dia 16/03 no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.997/2022, alterando o artigo 15-C do Decreto nº 6.303, de 14 de...
15/12
Volta da alíquota zero para IOF Crédito – Decreto nº 10.572/2020
Foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União de 14/12 o Decreto nº 10.572/2020, por meio do qual o Governo Federal reduziu a...
03/04
Informativo IOF / IRPF
O Secretário da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, anunciou novas medidas emergenciais no campo tributário decorrentes da pandemia do Covid-19, sendo que...