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Tag: INSS

11/07
Em Notícias

Ministério da previdência social divulga instrução normativa para atualizar e aprimorar as regras, procedimentos e rotinas no sistema do INSS

Foi publicada no dia 08/07/2024, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa PRES/INSS nº 170, de 4 de julho de 2024, que altera...

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26/01
Tribunal Superior do Trabalho – TST aplica novo entendimento à Orientação Jurisprudencial 394 da SDI-1 e decide que repouso semanal majorado refletirá em outras verbas
Em Notícias

Portaria Dirben/INSS n° 1.100, de 18 de Janeiro de 2023

Foi publicada no dia 20 de janeiro de 2022 no Diário Oficial da União, pelo Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de...

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04/02
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Portaria PRESS/INSS Nº 1.411, de 3 de fevereiro de 2022

Foi publicada na edição de hoje (04) no Diário Oficial da União, a Portaria PRES/INSS Nº 1.411, que dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e...

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