O projeto Receita Soluciona foi publicado no Diário Oficial da União do dia 1° de outubro de 2024, através da Portaria RFB n° 466, de...
01/10
Tag: Diário Oficial
24/05
ALESP propõe projeto para suspender o Plano São Paulo na direção certa
O Projeto de Decreto Legislativo 25/2024 foi publicado no diário oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP) no dia 24/05/2024, o projeto pretende sustar os...
23/05
Plano São Paulo na Direção Certa
O Governo do Estado de São Paulo instituiu o Plano São Paulo na Direção Certa, por meio do Decreto nº 68.538 publicado em 23/05/2024, no...
11/04
Prefeitura de São Paulo – Normatiza o Programa de Parcelamento Incentivado de 2024 – PPI 2024
A Prefeitura de São Paulo através do DECRETO nº 63.341/2024 publicado no DOC – Diário Oficial da Cidade de 11/04/2024 regulamenta o Programa de Parcelamento...
26/12
Governo promulga Lei que altera CLT para definir sobre atividades perigosas
Foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 22/12/2023 pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 14.766/2023...
01/12
Resolução PGE 55/2023 – Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – Dispensa de Análises e parecer nas contratações de pequeno valor
Através da Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023 publicada em 01 de dezembro de 2023 no Diário Oficial do Estado de...