No dia 26 de março, Dr. Fabio Abranches Pupo Barboza, diretor das áreas Trabalhista, Sindical e Direito Desportivo do escritório Honda, Teixeira, Araujo, Rocha - Advogados,...
27/03
Tag: COVID-19
27/03
Covid-19: Como Ficam os Contratos de Locação Comercial com o Decreto de Quarentena?
O País vive momentos de incerteza, a população experimenta um sentimento de ansiedade e angústia, misturado há dezenas de notícias, desde as mais negativas, àquelas...
26/03
Governo Federal Define as Atividades Essenciais
O Decreto Federal nº 10.292, de 25/03/20, altera o Decreto Federal nº 10.282. de 20/03/20, ambos regulamentando a Lei nº 13.979/20, que estabelece medidas de enfrentamento da...
26/03
COVID-19: Banco Central adia entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)
Por meio da Circular nº 3.995, publicada no DOU de 26/03/2020, o Banco Central postergou a data limite para a entrega da declaração de Capitais...
26/03
Direito de Família: COVID-19 X Regime de Visitas
Estamos vivenciando uma experiência ímpar onde, certamente, medidas de caráter temporário precisam ser implementadas para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Coronavírus...
26/03
Governo Federal permanece regulamentando medidas de combate ao COVID-19
Caros Clientes, bom dia. Em mais um dia de novidades, destacamos que a extensão do prazo de validade das certidões de regularidade fiscal, prevista na...