Na cidade de São Paulo, devido a medidas emergenciais necessárias para conter a expansão do coronavírus, foi publicado em 23 de março de 2020, o...
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Renegociação, reestruturação e recuperação: quais os caminhos viáveis em tempos difíceis?
O varejo, com exceção de parcela de alguns setores, é o setor mais sofre, atualmente, com o contexto econômico e as medidas sociais de proteção...
Informativo Legislativo COVID-19
Confira as normas do Legislativo deliberadas no Congresso Nacional de 23/03 a 27/03: CÂMARA DOS DEPUTADOS • 25.3.2020: PlenárioPL 696/2020: libera o uso de telemedicina, em...
Conferência Nacional do Conselho da Abit X Covid-19
No dia 26 de março, Dr. Fabio Abranches Pupo Barboza, diretor das áreas Trabalhista, Sindical e Direito Desportivo do escritório Honda, Teixeira, Araujo, Rocha - Advogados,...
Covid-19: Como Ficam os Contratos de Locação Comercial com o Decreto de Quarentena?
O País vive momentos de incerteza, a população experimenta um sentimento de ansiedade e angústia, misturado há dezenas de notícias, desde as mais negativas, àquelas...
Governo Federal Define as Atividades Essenciais
O Decreto Federal nº 10.292, de 25/03/20, altera o Decreto Federal nº 10.282. de 20/03/20, ambos regulamentando a Lei nº 13.979/20, que estabelece medidas de enfrentamento da...