Desde a transição, as diversas equipes que compõem o novo governo têm manifestado publicamente interesse em reverter o curso de determinadas políticas então conduzidas pela...
10/03
Tag: Camex
03/03
Governo Federal publica novo Decreto regulamentando a Câmara de Comércio Exterior – Camex
Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) de 03/03/2023, o Decreto nº 11.428, que estabelece o novo regulamento da Câmara de Comércio Exterior –...
24/02
A recriação do MDIC e os aspectos regimentais sobre a Camex e a Secex
Em 1º de janeiro, o Governo Federal decretou o desmembramento do Ministério da Economia e a consequente recriação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e...
02/09
Governo Federal segue recebendo sugestões sobre a regulamentação da Lista de Bens Sem Similar Nacional
A Câmara de Comércio Exterior (“Camex”) mantém em Consulta Pública sugestão de Resolução que disciplina os procedimentos relativos à inclusão e exclusão de itens da...
25/07
Governo Federal aprova novo Regimento Interno do Comitê de Facilitação do Comércio
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de 22/07/2022, a Resolução Gecex nº 377, que aprova o novo Regimento Interno do Comitê Nacional de...
03/03
Camex reduz atualiza listas de produtos com redução do imposto de importação
A Câmara de Comércio Exterior – Camex atualizou diversos itens que atualmente gozam de alíquotas reduzidas do imposto de importação, por meio das Resoluções de...