Exclusão do INSS trabalhador e IRRF da base de cálculo das contribuições previdenciárias, RAT e Terceiros Nos últimos meses uma nova tese tributária vem ganhando...
28/03
Tag: base de cálculo
02/03
STJ: base de cálculo do ITBI não está vinculada à base de cálculo do IPTU
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça - STJ, no último dia 24/02/2022, em votação unânime, decidiu que a base de cálculo do ITBI não...
27/12
Fazenda de São Paulo Altera os Valores Atualizados Para Base de Cálculo da Substituição Tributária de Refrigerantes – Portaria CAT-94 de 23/12/2021
Foi publicada, no dia 24/12/2021, pela Fazenda de São Paulo, a Portaria CAT-94/2021 que altera (para os itens especificados na Portaria) os valores atualizados para...
27/12
Fazenda de São Paulo Altera os Valores Atualizados Para Base de Cálculo da Substituição Tributária de Cerveja e Chope – Portaria CAT-93 de 23/12/2021
Foi publicada, no dia 24/12/2021, pela Fazenda de São Paulo, a Portaria CAT-93/2021 que altera (para os itens especificados na Portaria) os valores atualizados para...
21/06
Supremo decide que ISS integra a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)
Em sessão virtual ocorrida entre 11/06/2021 e 18/06/2021 a maioria dos integrantes do Plenário do Supremo Tribunal fixou a tese em repercussão geral no sentido...
21/05
Receita Federal e Procuradoria revisarão suas normas sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
Após recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que colocou fim à discussão envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e...