Artigo: Haroldo da Silva - Consultor Consultivo Tributário O verbete “Economia”, na Grécia Antiga, indicava a perspectiva de “administrar a casa”. Isto é, o patrimônio...
19/04
Tag: artigo
27/02
Jornada ESG e o mercado jurídico
A demanda por ESG explodiu recentemente, principalmente quando nos demos conta que precisamos todos agir coletivamente para resolver problemas cruciais de nossa sociedade e do...
15/01
Relativização da coisa julgada: REs 949.297/CE (Tema 881) e 955.227/BA (Tema 885)
Opinião: Régis Pallotta Trigo - Coordenador do Tributário Contencioso Em 09/2/2023, o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento dos Recursos Extraordinários 949.297/CE (Tema 881)...
04/10
Artigo: Há um tempo determinado para a reparação de Dano Ambiental?
Uma das responsabilidades jurídicas em decorrência de dano causado ao meio ambiente é a responsabilidade civil ambiental, de natureza reparatória ou indenizatória, prevista na Constituição...
26/09
Artigo: A Responsabilidade administrativa na tutela do Direito Ambiental e a sua natureza subjetiva
Uma das principais consequências decorrentes da conduta e atividade considerada lesiva ao meio ambiente, é a responsabilidade do infrator, poluidor-pagador. E, em razão de sua...
15/08
Artigo: A Logística reversa como instrumento de alavanca da sustentabilidade
Norteada por um dos seus princípios – o desenvolvimento sustentável -, a “Política Nacional de Resíduos Sólidos” foi instituída pela Lei Federal n° 12.305/2010, atualmente...