No dia 13 de março, foi comemorado na Igreja Batista do Povo, 15 anos da ONG ABCP. Dr. Helcio Honda, presidente da ONG, realizou a...
14/03
Notícias
11/03
STF impede ação penal antes de decisão final em processo administrativo fiscal
Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal – STF encerrou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4.980, proposta pela Procuradoria-Geral da República -...
11/03
Dr. Glauber Hernandes é nomeado membro da Comissão Especial de Direito Agrário
Foi publicada pelo gabinete da presidência da OAB São Paulo, a Portaria nº294/22/PR que nomeou Dr. Glauber Hernandes sócio diretor do escritório Hondatar, como membro efetivo da...
11/03
STJ: ganhos obtidos mediante incentivo fiscal não compõem base de IRPJ e CSLL
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ, no último dia 08/03/2022, em votação unânime, decidiu que os ganhos decorrentes de incentivo fiscal...
09/03
Hondatar Obtém Liminar para Afastar as Novas Limitações de Dedução das Despesas do PAT na Apuração do IRPJ
No último dia 07/03, a juíza da 4ª Vara Federal de São Paulo, Dra. Raquel Fernandez Perrini, acolheu o pedido deste escritório e concedeu medida...
09/03
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Presidente da República Sanciona Projeto de Lei 2058 que Altera a Lei 14.151 de Afastamento da Gestante do Trabalho Presencial
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...