Na data de 30/07/2025, foi oficializada pela Casa Branca a aplicação de tarifa de 50% sobre a importação de bens brasileiros pelos Estados Unidos. O...
Categoria: Notícias
Empresas brasileiras se manifestam em investigação comercial aberta pelos EUA
Governo americano abre a possibilidade de participação de empresas brasileiras em investigação instaurada contra o País Desde que o Escritório do Representante de Comércio dos...
Participação nos lucros deve considerar aviso prévio indenizado, conforme decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao julgar um Incidente de Recurso Repetitivo (IRR), consolidou o entendimento de que o aviso prévio indenizado deve ser...
Mudanças na legislação trazem boas notícias para os exportadores
Em tempos de incertezas comerciais e constantes mudanças legislativas, os exportadores brasileiros ganham instrumentos importantes para promoção comercial. Foi publicada no Diário Oficial da União...
Governo Federal estabelece nova alíquota do Reintegra para micro e pequenas empresas exportadoras
Foi publicado hoje (29/07) o Decreto nº 12.565/2025, que altera o Decreto nº 8.415/2015, norma regulamentadora do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para...
Governo regulamenta a Lei da Reciprocidade
Medida permite a imposição de contramedidas comerciais pelo Brasil Foi publicado, do Diário Oficial da União (DOU) de 15/07/2025, o Decreto nº 12.551, que regulamenta...






