Foi publicado no Diário Oficial da União, de 11/03/2020, a Resolução ANTT nº 5.873/20 que altera o prazo de vigência da obrigatoriedade de informação do...
12/03
Categoria: Notícias
12/03
1ª Seção do STJ muda jurisprudência e inclui capatazia na base do II
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11/3) por maioria de cinco votos a quatro que o serviço de capatazia...
09/03
Santa catarina exclui autopeças do regime de substituição tributária
No último dia 4 de março foi publicado o Decreto nº 479/2020, por meio do qual o Estado de Santa Catarina excluiu as autopeças do...
05/03
Empresas da ZFM têm o Direito ao Crédito de Pis e Cofins sobre Compras de Insumos Isentos de Fornecedores Localizados Fora da Área de Livre Comércio
No último dia 03/03, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, decidiu que as empresas localizadas na Zona Franca de...
28/02
Novo sistema deve tornar importação aérea mais rápida
O governo pretende colocar em funcionamento, no segundo semestre do ano, um novo sistema de processamento de importações aérea nos aeroportos brasileiros. Totalmente automatizado, ele...
17/02
O creditamento de PIS e COFINS após a ampliação do conceito de insumo
Como sabemos, em abril de 2018 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, para fins de crédito de PIS e de COFINS, os contribuintes...