A Lei 14.348/2022 altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.161, de 2 de junho de 2021, para estabelecer melhores...
26/05
Categoria: Notícias
24/05
Governo promove novas reduções no Imposto de Importação.
No escopo de combate aos efeitos dos choques de oferta causados pela pandemia e pela crise da economia internacional, o Governo Federal implementou novas reduções...
20/05
TST DISCUTIRÁ EM AUDIÊNCIA PÚBLICA COTA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS
Foi designada para o dia 14/06/2022, por solicitação do Ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho - TST, uma audiência pública para discutir o...
19/05
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.082, DE 18 DE MAIO DE 2022
PRORROGOU OS PRAZOS DE TRANSMISSÃO DA ECD E DA ECF ANO-CALENDÁRIO 2021 Foi publicado hoje (19/05/2022) no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB...
17/05
Novo Tratado deverá otimizar liberação de mercadorias importadas e exportadas*
No próximo dia 19 de maio, o Governo brasileiro deverá assinar um acordo com outros 10 países, quais sejam Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica,...
13/05
Receita Federal regulamenta verificação e inspeção aduaneira realizadas de forma remota
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje (13/05/2022), a Portaria Coana nº 75, que regulamenta os requisitos e procedimentos para a verificação e...