Em 11/10/2022, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Parecer de Orientação nº 40, que consolida o seu entendimento a respeito das normas aplicáveis...
14/10
Categoria: Notícias
11/10
ANVISA aprova novas regras de rotulagem de alimentos
No último dia 09/10, entraram em vigor as novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a rotulagem de alimentos. As novas exigências...
10/10
Regulamentação da política nacional de resíduos sólidos e criação do sistema de logística reversa de embalagens de plástico
Foi publicada, em 6 de outubro de 2022, a Portaria do Gabinete do Ministro do Meio Ambiente nº 259, de 5 de outubro de 2022,...
07/10
Um novo marco legal para o licenciamento de importação
Na esteira do Decreto nº 10.139/2019, que compele a Administração Pública Federal a revisar e consolidar os atos normativos infralegais, o Governo Federal editou o...
07/10
ABCP realizou um coquetel em comemoração aos seus 15 anos
No dia 24/09 foi realizada solenidade comemorativa no Hotel de Trânsito de Oficiais da PAMA/SP, em comemoração aos 15 anos da ABCP – Associação Beneficente...
07/10
As oportunidades atreladas à correta classificação fiscal
Da indústria à importação e ao comércio, todos lidam com a difícil tarefa de atribuir uma classificação fiscal adequada para seus produtos. Mas o que...