Foi publicada, no dia 24/12/2021, pela Fazenda de São Paulo, a Portaria CAT-92/2021 que altera as MVAs do Sabão e dos Sanitizantes, a partir de...
Categoria: Notícias
Fazenda de São Paulo Exclui Ovos de Páscoa da ST – Portaria CAT-91 de 23/12/2021
Foi publicada, no dia 24/12/2021, pela Fazenda de São Paulo, a Portaria CAT-91/2021 que exclui os ovos de Páscoa do regime de substituição tributária –...
Camex confirma extensão da LETEC e implementa modificações à Lista
Por meio da Resolução GECEX nº 288, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22/12/2021, a Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) incorporou ao ordenamento...
Governo Federal prorroga vigência de ex-tarifários de BK e BIT
O Governo Federal, por meio da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), prorrogou para 30/04/2022 a vigência dos ex-tarifários de bens de capital (BK) e bens...
MAPA abre consulta pública sobre certificação de embalagens de madeira utilizadas no comércio internacional
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 17/12/2021 a Portaria SDA nº 481, que submete à consulta pública minuta de Portaria que estabelece...
Receita Federal deixará de divulgar dados estatísticos sobre comércio exterior
Por meio da Portaria nº 100, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 17/12/2021, a Receita Federal procedeu ao desligamento do SISCORI, importante sistema...