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Categoria: Notícias

27/12
ICMS
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Fazenda de São Paulo Altera MVAs de Sabão e de Sanitizantes – Portaria CAT-92 de 23/12/2021

Foi publicada, no dia 24/12/2021, pela Fazenda de São Paulo, a Portaria CAT-92/2021 que altera as MVAs do Sabão e dos Sanitizantes, a partir de...

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27/12
ICMS
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Fazenda de São Paulo Exclui Ovos de Páscoa da ST – Portaria CAT-91 de 23/12/2021

Foi publicada, no dia 24/12/2021, pela Fazenda de São Paulo, a Portaria CAT-91/2021 que  exclui os ovos de Páscoa do regime de substituição tributária –...

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23/12
geográficas
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Camex confirma extensão da LETEC e implementa modificações à Lista

Por meio da Resolução GECEX nº 288, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22/12/2021, a Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) incorporou ao ordenamento...

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22/12
geográficas
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Governo Federal prorroga vigência de ex-tarifários de BK e BIT

O Governo Federal, por meio da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), prorrogou para 30/04/2022 a vigência dos ex-tarifários de bens de capital (BK) e bens...

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20/12
geográficas
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

MAPA abre consulta pública sobre certificação de embalagens de madeira utilizadas no comércio internacional

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 17/12/2021 a Portaria SDA nº 481, que submete à consulta pública minuta de Portaria que estabelece...

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17/12
geográficas
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Receita Federal deixará de divulgar dados estatísticos sobre comércio exterior

Por meio da Portaria nº 100, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 17/12/2021, a Receita Federal procedeu ao desligamento do SISCORI, importante sistema...

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