Os sócios detentores da totalidade do Capital Social da Corretora Credrisk Seguros foram assessorados pelo escritório, Honda, Teixeira, Rocha Advogados, representado pelo sócio Dr. Glauber...
21/02
Categoria: Imprensa
17/02
CARF autoriza concomitância de multas a contribuinte
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que tem por finalidade julgar recursos...
16/02
STJ mantém decisão de Tribunal que retirou contadores de Execução Fiscal
A 2ª Turma Julgadora do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último dia 15/02/2022, em votação unânime, não conheceu o recurso da Fazenda Nacional, mantendo-se...
16/02
CARF afasta IPI de estabelecimento equiparado a industrial
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que tem por finalidade julgar recursos...
16/02
As recentes autuações contra importadores do setor automotivo
Ao longo dos últimos meses, a Receita Federal tem se dedicado a promover autuações fiscais em face de fabricantes, montadoras e demais importadores de produtos...
11/02
Estado de São Paulo suspende o Diferimento para insumos agropecuários (Convênio ICMS-100/97) a partir de 01/03/2022
Foi Publicado hoje (10/02) no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Decreto nº 66.494, de 09 de fevereiro de 2022, alterando o artigo 17 (DDTT) das...