No contexto da pandemia do COVID-19, foi publicada no Diário Oficial da União de 04/05/2020 a Medida Provisória nº 960, pela qual o Governo Federal...
04/05
Categoria: COVID-19: Impactos Jurídicos
30/04
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Sessão STF – ADI’S sobre a MP 927/2020
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
30/04
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Medida Provisória Nº 959 – Edição Extra
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
30/04
Atividades Essenciais no novo Decreto Federal
Em 29 de abril de 2020, no Diário Oficial da União, foi publicado o Decreto 10.329, que amplia a lista de serviços essenciais e, em...
27/04
Alterações nas portarias que regem as bases de cálculo do ICMS devido por substituição tributária
Foi publicada na data de 24/04/2020 a Portaria CAT 42/2020, pela qual a Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado...
27/04
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Portaria Nº 10.486, de 22 de Abril de 2020
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...