O Diário Oficial da União do dia 25 de abril de 2024, publicou DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA em MENSAGEM de Nº 156, de 24...
25/04
Autor: Ana Beatriz Santos Honda
24/04
Programa de renegociação de Dívidas quer ajudar Micro e Pequenas Empresas
Opinião: Haroldo da Silva - Consultor do Consultivo Tributário do Hondatar, Economista e Conselheiro do Corecon-SP. Em entrevista concedida ao Jornal RF NEWS, Haroldo Silva...
24/04
Governo Federal define Câmara específica do CARF para julgar matérias aduaneiras
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de 23.04.2024, a Portaria nº 627, que atribuiu à Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do...
19/04
A descarbonização não está, mas deveria estar na moda e em todas as indústrias
Artigo: Haroldo da Silva - Consultor Consultivo Tributário O verbete “Economia”, na Grécia Antiga, indicava a perspectiva de “administrar a casa”. Isto é, o patrimônio...
18/04
Juíza exclui crédito presumido de ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Em recente decisão liminar, a juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, suspendeu a cobrança de...
18/04
Sentença autoriza a exclusão do PIS/Cofins da base de cálculo do ICMS
Em recente sentença, a juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho/RO, garantiu a contribuintes o direito de exclusão...