Por Felipe Dias, Eduardo Gomes e Phelipe Frota. Artigo publicado dia 29/04/2019 no site Consultor Jurídico. Com o advento das novas tecnologias, a economia...
29/04
Autor: Ana Beatriz Santos Honda
26/04
STJ definirá base de cálculo do Imposto de Importação
Por Adriana Aguiar O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá, por meio de recursos repetitivos, um tema que pode representar um prejuízo de...
23/04
“O mais importante é desburocratizar todo o processo”, diz Helcio Honda sobre reforma tributária.
Durante o VII Fórum Jurídico de Lisboa, o diretor do departamento jurídico da Fiesp Helcio Honda falou, em entrevista à TV Migalhas, sobre a reforma...
23/04
Incertezas sobre a tributação do software na computação em nuvem
Por Felipe Dias, Eduardo Gomes e Phelipe Frota. Artigo publicado dia 22/04/2019 no site Consultor Jurídico. No cenário da economia digital, a tributação do software no...
11/04
Reflexões sobre a Lei do Cadastro Positivo
Por Rafael Collachio de Almeida. Não há muito, o Brasil engatinhava na legislação consumerista, lançando mão de uma codificação própria apenas em 1990 -...
10/04
STJ analisará possibilidade de Fazenda Nacional reverter derrotas na Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir na quarta-feira sobre uma prática que tem sido usada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para...