Nos termos do artigo 1.078 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) e artigo 132 da Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), as sociedades...
26/04
Autor: Ana Beatriz Santos Honda
25/04
Confira mais um Tapete Vermelho da ONG ABCP
No dia 20 de abril, Dr. Helcio Honda esteve presente em mais uma cerimônia do Tapete Vermelho na sede da ONG @ongabcp Esse evento simboliza...
20/04
Liminar afasta contribuição previdenciária sobre licença-paternidade e prorrogações do Programa Empresa Cidadã
Em recente decisão (21/03/2022), o juiz Hong Kou Hen, da 08ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu uma medida liminar para suspender a exigibilidade...
19/04
STF mantém suspensão da cobrança do DIFAL a consumidores finais não contribuintes em 2021
Em recente decisão, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal – STF, manteve decisão liminar do Tribunal de Justiça do Maranhão que afastou a cobrança do diferencial...
18/04
Governo abre consulta pública para alterar decreto sobre bebidas
A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou, no dia 14/04/2022, a Portaria nº 562, que submete à...
18/04
ONG ABCP e parcerias distribuem ovos de páscoa em ação da Favela do Moinho
No último sábado, dia 18 de abril na Favela do Moinho, localizada no Coração da Cracolândia, Dr. Helcio Honda esteve presente em ação social de...