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Tag: STJ

05/01
exterior
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

2ª Turma do STJ aceita tributação de remessas feitas ao exterior

A 2ª Turma Julgadora do Superior Tribunal de Justiça - STJ, na última sessão de 2020, decidiu que a União Federal pode realizar a cobrança...

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12/03
STJ
Em Imprensa, Notícias

1ª Seção do STJ muda jurisprudência e inclui capatazia na base do II

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11/3) por maioria de cinco votos a quatro que o serviço de capatazia...

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26/04
STJ
Em Imprensa, Notícias

STJ definirá base de cálculo do Imposto de Importação

  Por Adriana Aguiar   O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá, por meio de recursos repetitivos, um tema que pode representar um prejuízo de...

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10/04
Em Imprensa, Notícias

STJ analisará possibilidade de Fazenda Nacional reverter derrotas na Justiça

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir na quarta-feira sobre uma prática que tem sido usada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para...

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19/03
STJ
Em Artigos, Notícias

STJ decide ser aplicável o incidente de desconsideração da personalidade jurídica às execuções fiscais.

Em recente julgamento, a 1ª Turma do STJ, ao analisar o Recurso Especial nº 1.775.269/PR, entendeu ser aplicável o incidente de desconsideração da personalidade jurídica...

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