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Tag: Exclusão

17/08
STF decidirá sobre inclusão/exclusão do crédito presumido de IPI na base de cálculo do PIS/Cofins
Em Notícias

STF decidirá sobre inclusão/exclusão do crédito presumido de IPI na base de cálculo do PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar um importante tema envolvendo os contribuintes que possuem direito a créditos presumidos de IPI, resultantes da aquisição, no...

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28/03
INSS
Em Notícias

Exclusão do INSS trabalhador e IRRF da base de cálculo das contribuições previdenciárias, RAT e Terceiros

Exclusão do INSS trabalhador e IRRF da base de cálculo das contribuições previdenciárias, RAT e Terceiros Nos últimos meses uma nova tese tributária vem ganhando...

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16/08
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

STF inclui a tese da exclusão do ISS na base de PIS e COFINS na pauta de julgamento dos dias 20 a 27/08.

O julgamento sobre a constitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins foi reincluído na pauta de julgamentos virtuais...

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27/05
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Procuradoria regulamenta a exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da Cofins

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio do Despacho nº 246/2021/PGFN-ME, publicado em 26 de maio de 2021, aprovou o Parecer SEI nº 7698/2021/ME que...

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06/05
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Definição da modulação dos efeitos da exclusão das bases de cálculo do Pis e Cofins é novamente adiada para 12/05

O julgamento dos Embargos de Declaração interpostos pela PGFN que tratam da exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e COFINS foi novamente...

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22/03
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS na pauta do STF

O Ministro Luiz Fux,  Presidente do Supremo, incluiu na pauta do dia 29/04 o julgamento dos embargos de declaração opostos pela União contra o acórdão...

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