Em recente decisão, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu o direito e o aproveitamento de créditos de ICMS sobre...
29/09
Tag: STJ
27/08
STF e STJ afetam novos temas de grande relevância nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautaram para deliberar questões com efeitos relevantes sobre passivos, contingências e rotinas de...
12/06
STJ dispensa pagamento de honorários em casos de transação tributária
STJ dispensa pagamento de honorários em casos de transação tributária Em recente decisão, a Primeira Turma Julgadora do Superior Tribunal de Justiça – STJ, em...
29/05
STJ altera entendimento sobre o prazo para compensações tributárias decorrentes de decisão judicial transitada em julgado
Em recente decisão, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou o entendimento sobre o prazo para compensações tributárias baseadas em créditos reconhecidos...
06/05
STJ admite aproveitamento de crédito de ICMS sobre combustível de helicóptero utilizado no transporte de funcionários
Em recente decisão, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que reconheceu...
14/04
STJ reconhece direito ao crédito de IPI para produtos imunes
Em recente decisão, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, em sede de recurso repetitivo (ou seja, o entendimento deverá ser replicado...