No dia 01/03/2023 foi publicada a Lei Federal n° 14.537/2023, que reduz a alíquota do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF incidente...
14/03
Tag: redução
01/04
Alteração da TIPI | Redução das Alíquotas de IPI
Foi publicado no dia 31/03/2022 o Decreto nº 11.021/2022, o qual altera o Decreto nº 10.923/2021 em relação à produção de efeitos da Tabela de...
28/03
Redução da alíquota do ARFMM é sancionada
No dia 25 de março de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei nº 14.301, que reduziu as alíquotas para o...
21/03
Redução a zero de alíquotas – Setor de eventos, hotelaria, dentre outros – Prorrogação de prazo de validade de certidões negativas
Foi publicado no dia 18/03 no Diário Oficial da União, as partes vetadas da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021. Tendo em...
04/03
Alteração da TIPI | Redução das Alíquotas de IPI
Foi publicado no dia 25/02/2022 o Decreto nº 10.979/2022, o qual altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo...
03/03
Camex reduz atualiza listas de produtos com redução do imposto de importação
A Câmara de Comércio Exterior – Camex atualizou diversos itens que atualmente gozam de alíquotas reduzidas do imposto de importação, por meio das Resoluções de...