O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União no dia 16 de maio de 2025 a Portaria MTE nº 765,...
19/05
Tag: MTE
12/05
Portaria MTE Nº 1.419/2024 – A Inclusão Dos Riscos Psicossociais no PGR a partir de 26 de Maio
A partir de 26 de maio de 2025, entra em vigor a atualização da Norma Regulamentadora NR-1, que passa a incluir, de forma obrigatória, os...
16/04
O MTE cria sistema eletrônico para emissão de certidões de cumprimento de cotas de PCD e aprendizes
Foi publicada no dia 14/4/2025 a Portaria MTE nº 547/2025, que regulamenta a emissão de certidões de cumprimento da cota legal para contratação de pessoas...
19/09
MTE divulga instrução normativa GM/MTE n°6 que trata da igualdade salarial e de critérios remuneratório entre Homens e Mulheres
Foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Instrução Normativa GM/MTE Nº 6, de 17...
23/08
Ministério do Trabalho e Emprego em conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos divulgam a portaria interministerial MTE/MDHC N°15, que trata do cadastro de empregadores que submete trabalhadores a condições análogas à escravidão
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em conjunto com o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz...